O game Fortnite não retornará aos dispositivos iOS no Japão no próximo ano, contrariando o que teria sido “prometido”. A decisão foi anunciada por Tim Sweeney, CEO da Epic Games, que atribuiu o revés a uma série de novas medidas da Apple, classificadas por ele como “outra farsa de obstrução e violação da lei”. (via: eurogamer)
Em uma sequência de publicações na plataforma X (antigo Twitter), Sweeney detalhou as alegações da Epic Games. Segundo o executivo, embora a Apple estivesse “obrigada a abrir o iOS para lojas concorrentes”, a empresa teria introduzido taxas adicionais e práticas que dificultam a competição. As mudanças anunciadas pela Apple visam cumprir a Lei de Competição de Software Móvel (MSCA, na sigla em inglês), legislação japonesa que exige a abertura do ecossistema de aplicativos. A gigante de tecnologia anunciou que faria alterações no iOS no Japão, incluindo novas opções para desenvolvedores distribuírem aplicativos e processarem pagamentos, em reconhecimento às exigências da MSCA.
“Lamentavelmente, Fortnite não retornará ao iOS no Japão em 2025, como prometido”, escreveu Sweeney. “A Apple foi obrigada a abrir o iOS para lojas concorrentes [em 18 de dezembro] e, em vez de fazê-lo honestamente, lançou outra farsa de obstrução e violação da lei, em grave desrespeito ao governo e ao povo do Japão. A Apple fez uma escolha ruim. Novamente.”
Entre as imposições apontadas pelo CEO da Epic Games, destacam-se uma “taxa indevida” de 21% sobre pagamentos de terceiros dentro dos aplicativos e uma taxa de 15% para compras realizadas pela web. Sweeney ressaltou que esta última prática, relativa às compras via web, já foi considerada ilegal por um Tribunal Distrital dos EUA em um processo por desacato, no qual a Apple perdeu e a decisão foi confirmada por um Tribunal de Apelação. O executivo também mencionou a imposição de uma nova “taxa indevida” de 5% sobre todas as receitas provenientes de aplicativos distribuídos por lojas concorrentes.
Além das taxas, Sweeney acusou a Apple de introduzir “telas de aviso anticompetitivas, destinadas a enganar os clientes, fazendo-os acreditar que sua privacidade e segurança financeira estão em risco ao lidar com concorrentes da Apple”. Ele também alegou que a empresa pretende monitorar todas as transações dentro dessas lojas concorrentes por meio de uma API de relatórios obrigatória. As mudanças, de acordo com o CEO da Epic Games, configuram uma “imposição flagrante da Apple sobre distribuição e pagamentos nos quais eles não têm envolvimento, e uma prática que os tribunais dos EUA já consideraram ilegal e confirmaram em recurso”.
Sweeney concluiu suas declarações afirmando que “obviamente, a verdadeira competição não acontecerá, e os consumidores não se beneficiarão, quando a Apple abusa de sua posição entre usuários e concorrentes para obstruir negócios honestos entre eles”. Ele descreveu a situação como “outro dia triste na história das relações entre fabricantes de plataformas, desenvolvedores e consumidores”, e indicou que a Epic Games apresentará suas reclamações à Comissão de Comércio Justo do Japão.
Este episódio é o mais recente em uma disputa que já dura cinco anos entre a Apple e a Epic Games. O embate teve início quando a Epic Games introduziu no Fortnite uma opção de pagamento mais barata que contornava o método de pagamento da própria Apple, do qual a fabricante do iPhone retirava uma comissão de 30%. O caso se arrasta desde então, culminando em decisões judiciais significativas. Em maio, um veredito de 80 páginas emitido pelo Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia considerou a Apple “em violação intencional” de uma injunção judicial anterior. Essa injunção tinha como objetivo proibir a “conduta anticompetitiva e precificação anticompetitiva” da empresa.
Durante o curso do processo, Tim Sweeney declarou que a Epic Games teria acumulado perdas de aproximadamente $1 bilhão em receita não obtida.
