A disputa judicial entre a Nintendo e a Pocketpair, desenvolvedora de Palworld, permanece em andamento, sem previsão de resolução imediata. No entanto, uma análise recente de documentos judiciais revela uma posição contundente da equipe jurídica da Nintendo: a empresa argumenta que modificações (mods) não podem ser consideradas jogos autênticos. (via: gamesradar)
Em 2021, pouco antes do lançamento de Pokémon Legends: Arceus, a Nintendo registrou uma patente para mecânicas de captura de criaturas no estilo Pokémon. Em 2024, após o sucesso de Palworld, a empresa registrou uma série de patentes derivadas da anterior, detalhando aspectos específicos da mecânica da Pokébola.
A Pocketpair, em sua defesa, apontou a existência de mecânicas similares em jogos como Final Fantasy XIV e Monster Hunter, anteriores ao registro de patentes pela Nintendo, buscando invalidar as reivindicações da empresa japonesa. Entre os exemplos citados pela desenvolvedora de Palworld, estava o mod Pocket Souls para Dark Souls 3.
Segundo Florian Mueller, do Games Fray, a Nintendo alega que mods não podem ser considerados como “arte prévia” por não serem produtos autônomos. Mueller considera essa postura “extrema”, afirmando que “tribunais geralmente rejeitam tentativas de restringir de forma irrazonável o conjunto de referências de arte prévia”.
A decisão sobre a validade do argumento da Nintendo caberá ao tribunal. No entanto, caso a empresa japonesa prevaleça, isso poderia criar um precedente prejudicial à comunidade de modding, conforme alerta Mueller. Ele expressa preocupação com as potenciais implicações da adoção da posição da Nintendo pelo Tribunal Distrital de Tóquio e outros tribunais internacionais. Mueller argumenta que, além de ignorar a criatividade dos modders, a decisão poderia tornar os criadores de mods “alvos fáceis”, permitindo que suas ideias fossem patenteadas por outros e utilizadas contra eles, dependendo das regras de uso prévio específicas de cada jurisdição.
É improvável que a Nintendo considere os prejuízos colaterais para a comunidade de modding como um problema significativo. A empresa já tomou medidas contra addons com temática Nintendo para Garry’s Mod, o mod multiplayer de Zelda: Breath of the Wild, entre outros casos, gerando apreensão entre os desenvolvedores de mods para Palworld, particularmente em relação a mods com tema Pokémon. A decisão judicial sobre este ponto específico ainda está pendente. Vale notar que existem diversos jogos semelhantes a Pokémon no mercado, e a Nintendo, até o momento, não processou a maioria deles.
