A disputa legal envolvendo a Sony e a Tencent, centrada no jogo “Light of Motiram”, chegou ao fim por meio de um acordo confidencial. A ação judicial, que opunha a gigante japonesa de tecnologia e entretenimento à sua contraparte chinesa, foi encerrada após as partes chegarem a um termo extrajudicial. Como resultado direto do acordo, “Light of Motiram” foi completamente removido de todas as plataformas digitais onde estava disponível, incluindo a Steam e a Epic Games Store, tornando o título inacessível para aquisição. O valor exato do acordo financeiro entre Sony e Tencent não foi divulgado ao público, permanecendo sob sigilo, conforme o caráter confidencial da negociação. (via: eurogamer)
Documentos judiciais obtidos pelo portal The Game Post confirmam a resolução da controvérsia. Um comunicado oficial do tribunal indica que “todas as moções pendentes são retiradas e esta ação é, por meio deste, indeferida com prejuízo. Todas as partes arcarão com suas próprias taxas e custos”. A expressão “indeferida com prejuízo” é um termo jurídico que significa que o caso foi encerrado de forma definitiva e não poderá ser reaberto ou reapresentado em tribunal no futuro. Essa determinação confere uma finalidade absoluta ao litígio, impedindo novas ações legais sobre a mesma questão entre as duas empresas.
A controvérsia em torno de “Light of Motiram” teve início em novembro do ano passado, quando a Tencent, uma das maiores empresas de tecnologia do mundo e gigante no setor de jogos, revelou o projeto. Desde sua apresentação inicial, o jogo rapidamente gerou comparações com a aclamada franquia “Horizon”, desenvolvida pela Guerrilla Games e publicada pela Sony Interactive Entertainment para seus consoles PlayStation. Observadores da indústria e o público notaram semelhanças marcantes no estilo visual, ambientação e, em certa medida, na jogabilidade, o que levantou imediatamente a suspeita de plágio ou, no mínimo, de uma inspiração excessiva.
Diante dessas comparações e para proteger uma de suas propriedades intelectuais mais valiosas, a Sony não tardou a agir legalmente. Em julho deste ano, a empresa japonesa formalizou uma ação judicial contra a Tencent, alegando violação de direitos autorais e de marcas registradas. A acusação principal da Sony era que “Light of Motiram” copiava elementos distintivos e protegidos de sua propriedade intelectual da série “Horizon”, buscando assegurar a exclusividade de seus pilares de jogos de primeira parte.
A Tencent, por sua vez, não se furtou a reagir às acusações. Em sua defesa, a empresa chinesa classificou as alegações de originalidade da Sony como “surpreendentes”, sugerindo que a japonesa estaria superestimando a singularidade de seus próprios conceitos no universo dos jogos. Essa declaração gerou uma réplica imediata da Sony, que por sua vez, rebateu a defesa da Tencent, descrevendo-a como “sem sentido”. O embate retórico entre as duas gigantes da indústria de games prenunciava uma batalha legal intensa e demorada, com potenciais implicações significativas para a proteção de propriedade intelectual no setor.
Antes que o caso pudesse avançar para um julgamento formal, um desenvolvimento crucial ocorreu. No início deste mês, a Tencent concordou em suspender toda a promoção e os testes públicos do jogo “Light of Motiram”. Essa decisão foi vista como um movimento estratégico, indicando que as empresas estavam se preparando para um confronto direto nos tribunais. No entanto, o acordo confidencial alcançado recentemente tornou essa batalha judicial desnecessária, finalizando o processo antes que ele pudesse escalar ainda mais.
Apesar de “Light of Motiram” ter sido removido das lojas digitais e de não estar mais disponível para aquisição, sua presença na internet não foi completamente erradicada. O site oficial do jogo, o servidor no Discord e suas páginas nas redes sociais continuam ativos. Essa persistência online levanta a possibilidade de que o jogo possa, em algum momento, retornar ao mercado. Contudo, caso isso ocorra, é amplamente esperado que ele passe por modificações substanciais para evitar novas controvérsias e para distanciá-lo de quaisquer semelhanças com a franquia “Horizon” da Sony. A finalidade do acordo, com o indeferimento com prejuízo, assegura que a versão original do litígio não poderá ser revisitada, mas não impede a Tencent de desenvolver uma nova iteração do jogo, desde que em conformidade com as leis de propriedade intelectual.
