A intensa batalha legal entre a gigante japonesa Sony e o conglomerado multinacional chinês de tecnologia Tencent ganhou um novo e significativo desdobramento. Após uma série de trocas de acusações e documentos, a Tencent apresentou uma nova resposta formal, com 21 páginas, direcionada à Sony, reforçando seu pedido de arquivamento da ação judicial. O documento detalha os motivos pelos quais a empresa chinesa considera o processo da Sony deficiente e sem mérito. (via: gamesradar)
No cerne da disputa está o jogo “Light of Motiram”, descrito como um título de sobrevivência em mundo aberto, que, segundo a Sony, seria um “clone descarado” ou uma “cópia barata” de seu aclamado RPG de ação, “Horizon Zero Dawn”. A Sony iniciou o processo judicial no início deste ano, alegando violação de propriedade intelectual e semelhanças notáveis, inclusive com a personagem Aloy e elementos visuais como mamutes robóticos.
A reação inicial da Tencent foi apresentar um pedido de arquivamento da ação. A Sony, por sua vez, refutou veementemente essa moção, classificando a defesa da Tencent como “sem sentido” e declarando que “o dano já está feito”. Naquela ocasião, a editora de “Horizon Zero Dawn” reiterou sua argumentação de que “Light of Motiram” seria um “plágio” de seu título, concluindo que, pelas razões apresentadas, a moção de arquivamento deveria ser negada em sua totalidade.
No entanto, a Tencent não recuou e, em seu mais recente documento, inicia sua defesa sublinhando que o “processo da Sony foi movido contra as partes erradas, muito antes de muitos dos supostos atos de infração terem sequer ocorrido, e diz respeito a direitos de propriedade intelectual que, pelo menos em parte, não foram adequadamente pleiteados”. Essa parte da argumentação parece aludir a uma queixa anterior da Tencent, de que a Sony teria processado um “amontoado” de empresas do grupo Tencent, sem especificidade.
A Tencent aprofunda sua crítica, afirmando que a Sony “pode estar frustrada pelo fato de ter que seguir os procedimentos adequados e servir as partes que, conforme alegado, são os atores realmente relevantes”. Para a empresa chinesa, essa frustração não é motivo para permitir que um processo “deficiente” prossiga contra réus que não seriam responsáveis pela conduta infratora alegada. A Sony já havia respondido a essa acusação anteriormente, explicando que a Tencent “e as entidades que possui e/ou controla se envolveram em conduta que infringe a propriedade intelectual da SIE”, refutando a ideia de um “amontoado” sem critério.
O documento mais recente da Tencent prossegue, afirmando que a “queixa deve ser arquivada porque a Sony falhou em demonstrar que este Tribunal pode exercer jurisdição pessoal sobre a Tencent Holdings”, entre outras falhas. A empresa alega que a Sony “falhou em alegar quaisquer fatos específicos que apoiem suas reivindicações contra qualquer um dos três Réus servidos, falhou em pleitear elementos essenciais de suas reivindicações de marca registrada e falhou em demonstrar que sua principal reivindicação – o desenvolvimento de um videogame supostamente infrator – está madura para julgamento”.
Ao longo de suas 21 páginas, a Tencent detalha diversos argumentos sobre como a Sony “falha em mostrar uma direção intencional” (purposeful direction) por parte dos réus, por que “exercer jurisdição pessoal sobre a Tencent Holdings não é razoável”, e como a Sony “falha em alegar qualquer conduta específica pelos réus servidos”.
Um ponto crucial da defesa da Tencent é sua resposta às alegações da Sony sobre a “cópia de elementos protegidos de Horizon” em “Light of Motiram”, especificamente a personagem Aloy. A Tencent declara que “a fama não cria uma marca registrada; para se qualificar como marca registrada, uma marca deve servir como identificador de origem para um bem ou serviço específico”. Essa afirmação sugere que, para a Tencent, a mera popularidade de Aloy não confere automaticamente direitos de marca registrada que impeçam a criação de personagens com semelhanças superficiais, a menos que haja uma real confusão de origem.
Curiosamente, o desenvolvedor do jogo “Light of Motiram”, a Polaris Quest, uma subsidiária da Tencent, chegou a remover quaisquer sinais de mamutes robóticos e personagens com semelhanças a Aloy de sua página na Steam. Contudo, essa medida não foi suficiente para deter o processo, indicando que a Sony percebeu a violação de forma mais abrangente.
O caminho para uma resolução judicial entre Sony e Tencent parece ainda ser longo. O setor de videogames e a indústria de tecnologia aguardam agora a próxima resposta da Sony a este documento detalhado da Tencent, em um embate que pode estabelecer precedentes importantes para a proteção da propriedade intelectual em jogos.
